03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0835237-79.2023.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO: .

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SECRETÁRIO MUNICPAL DA RECEITA DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37005998).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de setembro de 2025 .
12/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 00:47

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
07/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:30

Negado seguimento ao recurso
25/04/2025 07:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
12/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
13/01/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
06/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 08:53

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRIDO) e não-provido
03/12/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:00

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:30

Juntada de Petição de parecer
26/06/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:00

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:41

Recebidos os autos
18/06/2024 15:40

Recebidos os autos
18/06/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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