TJPB - 0001390-74.2003.8.15.0141
1ª instância - 2ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 04:42
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 01/09/2025 23:59.
-
08/08/2025 02:21
Publicado Sentença em 08/08/2025.
-
08/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0001390-74.2003.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DA CONCEICAO Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTINS DINIZ - PB19185, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO - PB4593, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR - PB17617 PARTE PROMOVIDA: Nome: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SENTENÇA I.
RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por MARIA DA CONCEICAO, já qualificada nos autos em face de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos da inicial.
Após a sentença prolatada por este juízo, foi expedido o competente RPV e devidamente pago.
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
II.
FUNDAMENTAÇÃO A hipótese dos autos fundamenta-se na regra do art. 924, II, do CPC, uma vez que esta é aplicável ao cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código, como se observa a seguir: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita.
Art. 513.
O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código.
Por sua vez, o Art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor.
Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença.
III.
DISPOSITIVO Isto posto, com base nos arts. 924 e 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos.
Sentença publicada eletronicamente.
Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito -
06/08/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 15:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/08/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 08:57
Juntada de comunicações
-
01/01/2023 23:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/12/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 11:50
Conclusos para julgamento
-
14/12/2022 11:50
Juntada de documento de comprovação
-
14/12/2022 11:41
Juntada de Alvará
-
14/12/2022 11:41
Juntada de Alvará
-
14/12/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 00:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800096-05.2020.4.05.0000
-
26/11/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 09:44
Juntada de RPV
-
20/08/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 11:08
Juntada de Certidão
-
07/02/2020 01:47
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2020 23:59:59.
-
10/01/2020 06:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 09:59
Conclusos para despacho
-
08/01/2020 18:24
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
11/12/2019 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2019 16:50
Outras Decisões
-
02/10/2019 08:44
Conclusos para decisão
-
02/10/2019 08:12
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2019 00:07
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 23/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2019 10:22
Conclusos para despacho
-
19/09/2019 00:54
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2019 23:59:59.
-
02/09/2019 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 13:26
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 13:26
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
09/07/2019 10:16
Processo migrado para o PJe
-
01/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 01: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
-
01/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2019 NF 77/19
-
01/07/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 07/2019 10:13 TJECR14
-
18/06/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 06/2019 P000348190141 12:49:31 TERCEIR
-
05/06/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2019 P000348190141 08:27:50 TERCEIR
-
03/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 05/2019
-
03/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 03: 05/2019
-
10/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 10/04/2019 PGF DO INSS
-
03/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 04/2019
-
27/03/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/03/2019 019185PB
-
18/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RPV 18: 03/2019
-
11/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 01/2019 INTIMAçãO EM CARTóRIO-AUTOR
-
11/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2019 NF 09/19
-
12/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2018
-
30/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 11/2018
-
30/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2018
-
30/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2018
-
01/10/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/10/2018 004593PB
-
20/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2018
-
14/09/2018 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 14: 09/2018 09:38 TJEPBSS
-
14/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2018 P000750180141 09:39:24 MARIA D
-
14/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2018 P000764180141 09:39:24 MARIA D
-
14/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2018
-
29/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 09/2014 TRANSITO/ARQUIVAMENTO
-
29/09/2014 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 29: 09/2014 10:31 TJECR22
-
12/08/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 08/2014 DEV. DO INSS
-
24/07/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 24/07/2014
-
26/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 06/2014 INT. DO ADVOGADO DA AUTORA
-
12/06/2014 00:00
Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 12: 06/2014
-
06/06/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 06/2014 MALOTE DIGITAL
-
06/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 06/2014 PAG. DE RPV
-
06/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2014
-
26/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RPV 25: 02/2014
-
20/02/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 02/2014 DEV. DO ADVOGADO
-
20/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 02/2014 VALOR DO RPV
-
18/02/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/02/2014 004593PB
-
11/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2014
-
12/11/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 11/2013
-
12/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2013
-
12/08/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 12/08/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
09/06/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09062011
-
23/09/2009 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 23092009
-
23/09/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23092009
-
13/08/2009 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 13082009 004593PB
-
06/08/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06082009
-
06/08/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06082009
-
25/05/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21052009
-
25/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25052009
-
27/04/2009 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 27042009
-
27/04/2009 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 27042009
-
24/03/2009 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 24032009
-
17/03/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17032009
-
17/03/2009 00:00
Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 17032009
-
16/03/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16032009
-
02/03/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09012009
-
16/12/2008 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 16122008
-
26/11/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26112008
-
26/11/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26112008
-
26/11/2008 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 26112008
-
30/10/2008 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30102008
-
30/09/2008 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 30092008
-
30/09/2008 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 30092008
-
23/09/2008 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 23092008
-
23/09/2008 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 23092008
-
12/09/2008 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 12092008
-
12/09/2008 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 12092008
-
02/09/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02092008
-
02/09/2008 00:00
Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 02092008
-
07/07/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07072008
-
01/07/2008 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01072008
-
27/03/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 22042008
-
13/03/2008 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 12032008
-
12/03/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032008
-
10/03/2008 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 28022008
-
10/03/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10032008
-
14/06/2007 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14032007
-
14/06/2007 00:00
Mov. [1054] - AUTOS AO TRF 14062007
-
04/06/2007 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 31052007
-
04/06/2007 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040620076MARIA DA CONC
-
23/05/2007 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17052007
-
23/04/2007 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 18042007
-
06/04/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06042007
-
06/04/2007 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 06042007
-
06/04/2007 00:00
Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 06042007
-
06/04/2007 00:00
Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 06042007
-
06/04/2007 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 060420007
-
06/04/2007 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 06042007
-
15/09/2006 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 31052006
-
15/09/2006 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 20062006
-
15/09/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14072006
-
24/05/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23052006
-
24/05/2006 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 23052006
-
22/05/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22052006
-
04/05/2006 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05042006
-
04/05/2006 00:00
Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 03052006
-
03/02/2006 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 23012006
-
28/11/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07112005
-
28/11/2005 00:00
Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 07112005
-
31/10/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31102005
-
20/10/2005 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13102005
-
19/09/2005 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19092005 NF 124: 5
-
06/09/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092005
-
06/09/2005 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05092005
-
29/08/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29082005
-
15/08/2005 00:00
Mov. [1063] - CERTIDAO A DISPOSICAO 05082005
-
04/07/2005 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04072005 NF 87: 5
-
27/06/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27062005
-
27/06/2005 00:00
Mov. [1196] - CUMPRA-SE 27062005
-
31/05/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31052005
-
19/05/2005 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16052005
-
29/04/2005 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 28042005
-
29/04/2005 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 29042005 PRAZO 20 DIAS
-
05/04/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 050420052MARIA DA CONC
-
05/04/2005 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05042005 NF 44: 5
-
31/03/2005 00:00
Mov. [1247] - AUDIENCIA REDESIGNADA 28042005 0830
-
06/03/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032005
-
06/03/2005 00:00
Mov. [86] - AUDIENCIA INSTRUCAO: JULGAMENTO 13042005 0845
-
10/11/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10112004
-
03/11/2004 00:00
Mov. [1063] - CERTIDAO A DISPOSICAO 27102004
-
23/10/2004 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 22102004
-
26/08/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26082004 NF 119: 4
-
19/08/2004 00:00
Mov. [1196] - CUMPRA-SE 18082004
-
17/08/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16082004
-
09/08/2004 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 09082004
-
27/07/2004 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06072004
-
15/06/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15062004 NF 88: 4
-
01/06/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27052004
-
01/06/2004 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 27052004
-
19/05/2004 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 19052004
-
16/09/2003 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2003
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0846440-67.2025.8.15.2001
Alzerina Ferreira de Vasconcelos
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/08/2025 14:15
Processo nº 0800698-34.2025.8.15.0541
Jussara Dantas da Silva
Municipio de Puxinana
Advogado: Cicero Thiago da Silva Sena
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/06/2025 08:45
Processo nº 0801226-20.2025.8.15.0751
Maria das Gracas Alves da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/03/2025 16:54
Processo nº 0800664-07.2025.8.15.0041
Djalma Alves Lopes
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Alexandre Borges Leite
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/05/2025 14:50
Processo nº 0817532-83.2025.8.15.0001
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Emilia Vitoria Lins Correia Dantas
Advogado: Danielly Lima Pessoa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/05/2025 11:24