TJPB - 0803816-77.2024.8.15.0371

18/07/2025 09:34

Baixa Definitiva

18/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2025 09:34

Transitado em Julgado em 17/07/2025

26/06/2025 15:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES FILHO - CPF: *07.***.*96-99 (RECORRENTE) e não-provido

26/06/2025 15:29

Sentença confirmada

26/06/2025 15:29

Voto do relator proferido

25/06/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 00:36

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

07/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025 16:30

Juntada de Petição de memoriais

27/05/2025 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO RODRIGUES FILHO - CPF: *07.***.*96-99 (RECORRENTE).

27/05/2025 11:35

Determinada diligência

27/05/2025 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2025 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2025 00:12

Conclusos para despacho

24/05/2025 00:12

Juntada de Certidão

23/05/2025 11:29

Recebidos os autos

23/05/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025 11:29

Distribuído por sorteio