10/09/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
10/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0880076-58.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES, VIVENCE PARTICIPACOES LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
04/09/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0880076-58.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES, VIVENCE PARTICIPACOES LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 10 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
10/08/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:50

Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 16:23

Conclusos para decisão
27/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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