10/09/2025 00:59

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804405-91.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da comprovação de pagamento da RPV, intime-se a credora para apresentação de dados bancários em 05 (cinco) dias.

Aportando tais dados, expeça-se alvará imediatamente.

Após, às Juízas Leigas.

Guarabira, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA
05/09/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
23/08/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCILENE PEDRO DA SILVA MELO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Número do Processo: 0804405-91.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Polo ativo: REQUERENTE: MARCILENE PEDRO DA SILVA MELO Polo passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data procedi com o registro da Minuta de Ofício Requisitório de Precatório no sistema SAPRE do TJPB, conforme comprovante em anexo.

Desta feita, intimo as partes para tomarem conhecimento do ato ora praticado e, querendo, se manifestarem no prazo de 05(cinco) dias.

GUARABIRA, 13 de agosto de 2025 EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES
13/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO em 03/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO em 03/04/2025 23:59.
23/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:41

Juntada de RPV
20/01/2025 10:28

Outras Decisões
19/11/2024 01:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:58

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 16:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 21:17

Juntada de Petição de diligência
06/07/2024 09:08

Expedição de Mandado.
05/07/2024 21:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:59

Outras Decisões
14/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 09:53

Recebidos os autos
14/06/2024 09:53

Juntada de Certidão de prevenção
12/12/2023 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2023 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2023 10:55

Conclusos para despacho
06/12/2023 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:49

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2023 09:19

Juntada de Petição de resposta
16/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:22

Julgado procedente o pedido
07/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
07/10/2023 16:49

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2023 10:12

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2023 09:30

Juntada de Petição de documento recibos salariais
25/09/2023 22:58

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:00

Conclusos para despacho
02/07/2023 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Resposta • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821370-68.2024.8.15.0001

Condominio Horizontal de Lotes Giardino ...

Afonso de Oliveira Souto

Advogado: Paulo Sergio de Queiroz Medeiros Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0808186-53.2024.8.15.2003

Eliane Rodrigues de Lima

Banco Daycoval S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/11/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0810822-92.2024.8.15.2002

Delegacia Especializada de Crimes Homofo...

Hugo Clemente Ramos

Advogado: Alberto Domingos Grisi Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0020854-47.2014.8.15.2001

Jose Marinho da Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0020854-47.2014.8.15.2001

Jose Marinho da Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2014 00:00

Exibir Processo