10/09/2025 14:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2025 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0868476-40.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FABIO DE SOUZA MENDES REU: ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 8 de setembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
08/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 05:18

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA MENDES em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 08:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0868476-40.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FABIO DE SOUZA MENDES REU: ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 10 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
10/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 27/04/2025 12:00.
24/04/2025 16:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 11:03

Expedição de Carta.
12/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 08:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/10/2024 08:05

Determinada a redistribuição dos autos
31/10/2024 08:05

Declarada incompetência
25/10/2024 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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