STJ - 0804909-05.2020.8.15.0181

16/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024

04/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 219168/2024 - AgInt

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219168 - AgInt no AREsp 2499726 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00219168/2024 - AgInt no AREsp 2499726/PB

14/05/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219168/2024 - AgInt no AREsp 2499726/PB

25/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/04/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para DIVANEUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 219168/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 219168/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219168/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219168/2024

20/03/2024 18:16

Protocolizada Petição 219168/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

05/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE GUARABIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA