04/09/2025 21:52

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 05:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 18:34

Juntada de Petição de informações prestadas
12/08/2025 08:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0802107-30.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] AUTOR: FRANCISCA DIVINA SILVEIRA DE MELO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 10 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
10/08/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 22:11

Juntada de Petição de réplica
31/07/2025 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
31/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 08:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 00:30

Juntada de Petição de informações prestadas
28/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:43

Determinada diligência
20/01/2025 07:07

Conclusos para decisão
19/01/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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