02/07/2025 09:41

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:39

Juntada de Ofício
30/06/2025 10:52

Outras Decisões
30/06/2025 10:52

Determinado o arquivamento
30/06/2025 10:07

Conclusos para decisão
27/06/2025 23:52

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 06:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2025 02:58

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:13

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:59

Determinada diligência
01/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:42

Decorrido prazo de XXXXXXXXXXXXXXXXX em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 09:35

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 10:06

Expedição de Mandado.
19/02/2025 09:59

Juntada de Informações
18/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:28

Juntada de Informações
18/02/2025 12:06

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 11:42

Juntada de documento de comprovação
12/02/2025 14:28

Juntada de Informações
11/02/2025 04:05

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de GUILHERME KLEYTON DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:34

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/01/2025 12:01

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:55

Juntada de Informações
14/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:41

Juntada de documento de comprovação
19/08/2024 13:25

Juntada de Petição de cota
15/08/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:59

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 12:46

Juntada de Guia de Execução Penal
13/08/2024 11:23

Transitado em Julgado em 29/07/2024
09/08/2024 15:18

Determinada diligência
08/08/2024 19:49

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 21:24

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 15:52

Juntada de Petição de cota
11/07/2024 11:38

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 00:00

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 08:14

Conclusos para julgamento
10/06/2024 08:14

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:39

Determinada diligência
05/06/2024 08:49

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:21

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2024 13:02

Juntada de Petição de cota
24/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/04/2024 09:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/04/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2024 10:30 6ª Vara Mista de Sousa.
23/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:19

Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/04/2024 09:33

Conclusos para julgamento
21/04/2024 19:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 21:48

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:46

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2024 10:39

Juntada de Petição de cota
14/03/2024 10:34

Juntada de documento de comprovação
14/03/2024 10:31

Expedição de Mandado.
14/03/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/04/2024 10:30 6ª Vara Mista de Sousa.
13/03/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 02:06

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:06

Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:06

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:55

Decorrido prazo de GUILHERME KLEYTON DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:47

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:24

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 10:19

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:04

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 12:02

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2024 11:00 6ª Vara Mista de Sousa.
31/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:45

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2023 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.
16/07/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 19:16

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 09:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:43

Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:43

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:08

Juntada de Petição de cota
14/06/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 08:06

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2023 12:42

Juntada de documento de comprovação
13/06/2023 12:39

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:39

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/07/2023 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.
22/11/2022 19:36

Juntada de Certidão
31/10/2022 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR em 24/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 24/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 11:17

Juntada de Petição de informação
20/10/2022 11:06

Juntada de Petição de cota
17/10/2022 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 08:44

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 01:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 08:31

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 16:20

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2022 07:25

Juntada de documento de comprovação
08/10/2022 07:22

Expedição de Mandado.
08/10/2022 07:22

Expedição de Mandado.
08/10/2022 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 00:01

Publicado Edital em 26/09/2022.
24/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0000236-14.2020.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0000236-14.2020.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: EMERSON ALVES DA SILVA, GUILHERME KLEYTON DA SILVA.

O MM.

Juiz de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventuais interessados no veículo apreendido nos autos (01 motocicleta Honda CG 125 Titan,ano 1998, cor azul, sem placa, chassi: 9C2JC250XWR016124) comprove e requeira a restituição do veículo, sob pena de perdimento.

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Sousa-PB, 22 de setembro de 2022, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.

Dr.

JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa.
22/09/2022 09:23

Expedição de Edital.
20/09/2022 01:55

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
31/08/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 12:43

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 17:57

Expedição de Mandado.
24/08/2022 17:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2022 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.
23/08/2022 21:49

Outras Decisões
31/05/2022 09:01

Conclusos para decisão
31/05/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:52

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:58

Juntada de Petição de Cota-2022-0000431876.pdf
08/03/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:26

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 01:36

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 08:27

Conclusos para despacho
26/08/2021 01:55

Decorrido prazo de GUILHERME KLEYTON DA SILVA em 25/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:58

Publicado Edital em 17/08/2021.
16/08/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0000236-14.2020.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0000236-14.2020.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de EMERSON ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empacotador, natural de Sousa/PB, nascido em 11/03/2001, filho de Hermanes da Silva e de Luciana Alves Pereira, RG nº 3.972.300 SESP-DPT/DF, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 177, Jardim Sorrilândia II, município de Sousa/PB, mas atualmente em local incerto e não sabido, tendo o MM.

Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do MP, encontra-se denunciado, por sua conduta dolosa, incurso nas sanções do art. 180, § 3º, do CP e no art. 310 do CTB, do Código Penal.

Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim.

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Sousa-PB, 13 de agosto de 2021, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.

Dra.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa.
14/08/2021 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2021 15:02

Juntada de diligência
13/08/2021 07:48

Expedição de Edital.
13/08/2021 07:45

Expedição de Mandado.
13/08/2021 07:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2021 10:52

Recebida a denúncia contra EMERSON ALVES DA SILVA - CPF: *31.***.*55-07 (INDICIADO) e GUILHERME KLEYTON DA SILVA - CPF: *10.***.*22-21 (INDICIADO)
13/07/2021 12:59

Conclusos para despacho
13/07/2021 12:31

Juntada de Petição de denúncia
08/07/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:32

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/07/2021 11:00 6ª Vara Mista de Sousa.
02/07/2021 13:45

Juntada de Petição de cota
28/06/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 08:54

Conclusos para despacho
21/06/2021 08:52

Juntada de Certidão
15/06/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 10:55

Juntada de Carta precatória
11/06/2021 09:36

Juntada de Petição de cota
08/06/2021 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 10:57

Juntada de diligência
08/06/2021 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:53

Juntada de diligência
02/06/2021 14:28

Expedição de Mandado.
02/06/2021 14:28

Expedição de Mandado.
02/06/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:15

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2021 11:00 6ª Vara Mista de Sousa.
22/04/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:02

Conclusos para despacho
04/12/2020 11:24

Juntada de Petição de cota
30/11/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 14:47

Juntada de Certidão
28/10/2020 16:20

Juntada de Petição de diligência
15/09/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 14:06

Juntada de Petição de cota
11/09/2020 14:05

Juntada de Petição de cota
09/09/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 10:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 08:05

Processo migrado para o PJe
19/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
19/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2020 NF 45/20
19/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 08/2020 14:26 TJEJZ16
07/05/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 05/2020
14/02/2020 00:00

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04/02/2020 00:00

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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