27/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
27/03/2025 06:56

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:55

Decorrido prazo de JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO em 26/11/2024 23:59.
21/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO em 17/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:32

Outras Decisões
18/08/2024 04:38

Juntada de provimento correcional
11/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC
11/07/2024 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.
05/06/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.
27/05/2024 10:14

Recebidos os autos.
27/05/2024 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB
27/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:15

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
22/01/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:42

Conclusos para despacho
05/09/2023 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:56

Conclusos para despacho
31/07/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
31/05/2023 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 24/05/2023 23:59.
20/04/2023 10:38

Juntada de diligência
20/04/2023 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 10:34

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 10:30

Expedição de Mandado.
19/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 23:49

Conclusos para despacho
19/03/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:02

Conclusos para julgamento
09/02/2023 12:51

Juntada de Petição de cota
24/01/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:19

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:47

Conclusos para despacho
30/06/2022 23:58

Juntada de Petição de informação
01/06/2022 21:16

Juntada de documento de comprovação
01/06/2022 21:06

Juntada de Ofício
01/06/2022 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2022 20:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2022 10:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.
14/03/2022 09:01

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2022 11:47

Recebidos os autos.
04/02/2022 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB
04/02/2022 11:45

Juntada de documento de comprovação
04/02/2022 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 10:45

Juntada de Ofício
04/02/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 08:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2022 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.
02/02/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:57

Conclusos para despacho
25/09/2021 02:22

Decorrido prazo de NÃO POSSUI RÉU! em 24/09/2021 23:59:59.
12/08/2021 00:08

Publicado Edital em 12/08/2021.
11/08/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Edital

COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – VARA ÚNICA.

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

A Drª.

Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito da Comarca de Pedras de Fogo/PB, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Avaliação de Renda e Indenização de Danos nº 0800283-34.2020.8.15.0571, instaurada por solicitação do Ilmº.

Sr.

Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração, através do Ofício nº 291/2020/SEREM-PB/GER-PB, em decorrência do Alvará de Pesquisa Mineral nº 762, de 23.03.2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de de março de 2020 (que por sua vez refere-se ao Processo ANM nº 846.131/2016), do qual é titular o Sr.

JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO.

A referida ação visa a obter, nos termos do art. 27, incisos VII e X, do Decreto Lei nº 227/1967, avaliação de renda pela ocupação dos terrenos e uma indenização pelos danos e prejuízos que possam ser causados pelos trabalhos de pesquisa de minério em área referenciada no referido alvará, podendo os possíveis interessados requererem o que entenderem de Direito no prazo de até 15 (quinze) dias, contados após o exaurimento do prazo do Edital, conforme comanda o art. 259, III, do Código de Processo Civil.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MMª.

Juíza expedir o presente Edital, para ser publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba.

Dado e passado nesta cidade, em 03 de agosto de 2021.

Eu, Bel.

Felipe B.

G.

Quevedo, Técnico Judiciário, o digitei.

Drª.

Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
09/08/2021 14:37

Expedição de Edital.
03/08/2021 15:56

Expedição de Edital.
03/08/2021 15:50

Expedição de Edital.
14/06/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 23:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 02:01

Decorrido prazo de JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO em 23/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 13:48

Juntada de Petição de certidão
26/10/2020 14:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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