18/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0801538-69.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROMARIO ESTRELA PEREIRA - PB24307 Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogados do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB" Sousa (PB), 14 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário
14/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:51

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2025 14:51

Declarada incompetência
24/07/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:39

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 20:47

Juntada de Petição de pedido de destaque
13/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:02

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:12

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 03:57

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:00

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/02/2025 08:47

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (REU)
26/02/2025 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA - CPF: *05.***.*84-65 (AUTOR).
25/02/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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