TJPB - 0804351-61.2021.8.15.0031
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:47
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/09/2025 12:38
Decorrido prazo de RENATA SOARES DA SILVA OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
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04/09/2025 04:48
Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 01/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 04:48
Decorrido prazo de RENATA SOARES DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 11:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/08/2025 08:09
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/08/2025 07:35
Juntada de documento de comprovação
-
18/08/2025 01:41
Publicado Decisão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0804351-61.2021.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de requerimento de devolução de um leilão de um imóvel que, ainda, não foi devidamente partilhado, por não ter ocorrido a decisão final da partilha de bens.
Requerimento de expedição do alvará de devolução dos valores pagos pela arrematação (ID nº 118488931).
Autos conclusos. É o breve relatório.
Decido Assiste razão a parte DOMUS COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, visto que, é terceiro de boa-fé e não obteve a posse do bem, buscando, assim, a restituição dos valores pagos à época da arrematação.
Consta nos autos que, o imóvel foi arrematado pelo valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), de forma parcelada.
Desse valor, foram pagos os valores de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) (ID nº 118488941) referentes 25% (vinte e cinco por cento), e a quantia de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), referentes ao pagamento da comissão do Leiloeiro (ID nº 118488943).
Sendo assim, defiro o pedido e determino: a) Expeça-se alvará dos valores de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) (ID nº 118488941) referente a devolução dos valores pagos pela arrematação, em favor de DOMUS COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 54.***.***/0001-42, conforme dados bancários no ID nº11848893; b) Intime-se o leiloeiro pessoalmente para que devolva os valores pagos a título de comissão no valor de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) (ID nº 118488943); c) Após, cumpra-se integralmente a decisão ID nº 117768890.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Diligências e intimações necessárias.
Alagoa Grande,07 de agosto de 2025.
José Jackson Guimarães Juiz de Direito -
14/08/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 20:50
Expedido alvará de levantamento
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14/08/2025 20:50
Outras Decisões
-
12/08/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 01:33
Publicado Decisão em 12/08/2025.
-
09/08/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALAGOA GRANDE DECISÃO Vistos, etc.
A parte promovida Robert Wagner Costa de Oliveira peticionou nos autos informando que ocorreu um erro, pois foi determinado um leilão de um imóvel, que ainda não foi devidamente partilhado, pois não ocorreu a decisão final da partilha de bens.
Hasta pública realizada.
Autos conclusos. É o breve relatório.
Assiste razão a parte promovida, pois correta a avaliação do imóvel, mas ocorreu em erro este Magistrado, pois o processo de partilha ainda não concluiu, e mesmo não havendo um acordo pelas partes, que ainda poderá ocorrer, precisa uma decisão judicial com trânsito e julgado sobre o tema, portanto anulo todos os atos relativos a hasta pública e/ou leilão realizado, mantendo todos as decisões anteriores do processo.
Sendo assim determino a retificação da classe processual, pois não se trata de execução de sentença, pois não foi julgada a partilha de bens, e determino a intimação das partes para alegações finais no prazo legal.
Decorrido os prazos, caso inexista recurso suspensivo ou decisão modificativa, vem conclusão para sentença.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Diligências e intimações necessárias.
Alagoa Grande,07 de agosto de 2025.
José Jackson Guimarães Juiz de Direito -
07/08/2025 16:44
Juntada de Petição de comunicações
-
07/08/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 09:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/08/2025 09:47
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
-
17/07/2025 15:56
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
03/06/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 08:22
Juntada de documento de comprovação
-
29/05/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 22:02
Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 20/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 22:02
Decorrido prazo de RENATA SOARES DA SILVA OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:19
Publicado Edital em 21/05/2025.
-
22/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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21/05/2025 14:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/05/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 09:15
Expedição de Edital.
-
19/05/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 10:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
10/04/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 10:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/02/2025 10:18
Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/09/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 14:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/07/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 00:55
Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 16/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 18:44
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
02/07/2024 12:01
Juntada de documento de comprovação
-
02/07/2024 10:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/06/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 14:31
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
25/03/2024 12:49
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
15/03/2024 15:45
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
11/03/2024 21:48
Juntada de Petição de cota
-
15/02/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 07:42
Outras Decisões
-
18/10/2023 11:07
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
08/08/2023 07:30
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 21:18
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2023 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2023 08:10
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2023 15:53
Juntada de Petição de cota
-
09/03/2023 20:22
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 11:26
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2023 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.
-
03/02/2023 21:52
Juntada de documento de comprovação
-
03/02/2023 21:43
Transitado em Julgado em 12/12/2022
-
02/02/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 10:22
Juntada de Petição de cota
-
22/11/2022 16:33
Juntada de Petição de informações prestadas
-
18/11/2022 11:47
Juntada de Petição de informações prestadas
-
18/11/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 11:41
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2023 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.
-
18/11/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 08:24
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/11/2022 08:00 Vara Única de Alagoa Grande.
-
18/11/2022 08:24
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2022 16:58
Juntada de Petição de cota
-
16/11/2022 14:23
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 21:18
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 21:14
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 08:51
Juntada de Petição de informações prestadas
-
09/11/2022 18:41
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 18:41
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 18:02
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/11/2022 08:00 Vara Única de Alagoa Grande.
-
09/11/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 20:50
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2022 20:57
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 17:56
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 00:28
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 14:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/02/2022 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 11:10
Juntada de diligência
-
15/02/2022 23:27
Expedição de Mandado.
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05/01/2022 08:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/01/2022 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 16:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2021 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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