15/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
13/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:37

Recebidos os autos
24/07/2025 07:37

Juntada de Certidão de prevenção
18/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:23

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
18/01/2025 18:25

Conclusos para despacho
18/01/2025 18:25

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
05/11/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/11/2024 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/11/2024 09:52

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:53

Juntada de Decisão
16/09/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/09/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/06/2024 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:19

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2024 06:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 20:42

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 15:55

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:32

Juntada de Petição de informações prestadas
24/05/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 22:37

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 00:19

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2024 02:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
12/04/2024 22:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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