30/08/2025 01:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 00:40

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0816186-19.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Promoção] AUTOR: JOSE ONALDO DE AGUIAR REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 13 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
13/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 12:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
25/04/2023 10:59

Conclusos para despacho
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 01:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/07/2022 23:59.
06/05/2022 09:04

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/04/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Embargos de Declaração • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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