28/08/2025 07:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/08/2025 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 00:44

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805272-21.2022.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [] REQUERENTE: CLAUDETE MIGUEL DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805272-21.2022.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: CLAUDETE MIGUEL DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução do julgado, no prazo de 10(dez) dias.

Nada aportando, arquivem-se. ".

Advogado do(a) REQUERENTE: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO - PB16758 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
13/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 22:19

Outras Decisões
13/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:20

Recebidos os autos
12/02/2025 18:20

Juntada de decisão
09/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 09:39

Determinada diligência
08/10/2024 08:00

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/10/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 01:34

Decorrido prazo de CLAUDETE MIGUEL DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:58

Outras Decisões
29/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 12:11

Determinada a redistribuição dos autos
18/07/2024 06:19

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:16

Recebidos os autos
04/06/2024 14:16

Juntada de Certidão de prevenção
24/02/2023 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:02

Juntada de Petição de apelação
02/02/2023 23:44

Decorrido prazo de CLAUDETE MIGUEL DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
29/11/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:10

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 07:17

Conclusos para julgamento
22/11/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas
04/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 16:35

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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