TJPB - 0113029-31.2012.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 08:54
Conclusos para despacho
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20/08/2025 17:10
Juntada de Petição de comunicações
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14/08/2025 01:36
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0113029-31.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: RENAN SOARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 12 de agosto de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário -
12/08/2025 16:20
Juntada de Petição de comunicações
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12/08/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
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13/07/2025 03:56
Determinada Requisição de Informações
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09/06/2025 12:30
Conclusos para despacho
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14/01/2025 23:04
Juntada de Petição de comunicações
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14/01/2025 12:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/01/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 10:49
Determinada Requisição de Informações
-
06/01/2025 23:41
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
02/10/2024 22:01
Conclusos para despacho
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02/10/2024 11:07
Recebidos os autos
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02/10/2024 11:07
Juntada de Certidão de prevenção
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12/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/07/2023 08:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/06/2023 23:59.
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02/05/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 08:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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10/02/2022 09:22
Conclusos para julgamento
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14/01/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 10:32
Conclusos para despacho
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21/08/2020 15:51
Juntada de Petição de informação
-
19/08/2020 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2020 23:59:59.
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08/08/2020 02:50
Juntada de Petição de comunicações
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31/07/2020 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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03/06/2019 17:51
Apensado ao processo 0119732-75.2012.8.15.2001
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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05/11/2018 19:08
Processo migrado para o PJe
-
24/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
24/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2018 NF 63/18
-
24/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 10/2018 18:22 TJE9442
-
22/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018 REMESSA DIGITALIZAçãO
-
11/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
21/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 21: 06/2017 P039798162001 14:04:26 RENAN S
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21/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO ADESIVO 21: 06/2017 P039805162001 14:04:26 RENAN S
-
21/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 21/06/2017 P040129162001 14:
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
19/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 05/2016
-
18/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 18/05/2016 P040129162001
-
17/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 17: 05/2016 P039798162001 18:01:05 RENAN S
-
17/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RECURSO ADESIVO 17: 05/2016 P039805162001 18:02:35 RENAN S
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04/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/05/2016 015645PB
-
19/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 04/2016 NF 21/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
18/12/2015 00:00
Mov. [1059] - RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO 18: 12/2015 APENAS DEVOLUTIVO
-
11/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2015
-
28/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 28: 08/2015 P004761152001 12:46:52 ESTADO
-
07/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 04/2015 SENT. REG. LV 02/2015
-
07/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 04/2015 NF 14/15
-
18/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 18: 03/2015 P004761152001 13:22:20 ESTADO
-
19/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2014 NF 234/1
-
10/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 07: 10/2014
-
10/10/2014 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 07: 10/2014 SENT. AG. REG
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
11/09/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2013
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03/09/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 09/2013 DESPACHO
-
30/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 08/2013 NF 252/2013
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16/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2013
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30/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 04/2013
-
30/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 04/2013
-
30/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 04/2013
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22/04/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2013
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17/04/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/04/2013 015645PB
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12/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2013 A IMPUGNACAO
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28/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
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15/01/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 14: 01/2013
-
15/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2013
-
14/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112012
-
14/11/2012 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 13112012
-
14/11/2012 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 13112012
-
14/11/2012 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 13112012
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14/11/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13112012
-
12/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12112012
-
12/11/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12112012
-
12/11/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11122012
-
12/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12112012
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31/10/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 31102012
-
31/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31102012
-
22/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19102012
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22/10/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 221020121ESTADO DA PAR
-
16/10/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16102012
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16/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16102012
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09/10/2012 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 09102012
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08/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03102012
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08/10/2012 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 03102012
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08/10/2012 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 03102012
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08/10/2012 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 03102012
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08/10/2012 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 08102012 015645PB
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02/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
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02/10/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 02102012 JPAZ
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02/10/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02102012
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02/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02102012
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Autos digitalizados • Arquivo
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