TJPB - 0000006-63.2011.8.15.0281

1ª instância - 3ª Vara Mista de Itabaiana

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI

Advogados

GUTENBERG HONORATO DA SILVA

OAB: 5126/PB

Polo Passivo

Partes

POSTO DE COMBUSTIVEIS MILLENIUM LTDA

POSTO DE COMBUSTIVEIS MILLENIUM LTDA

CNPJ: 03.600.461/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 04:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 02/09/2025 23:59.

  • 12/08/2025 01:53

    Publicado Expediente em 12/08/2025.

  • 09/08/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Ante o teor da Certidão retro (id. 107481211), INTIME-SE a parte exequente para manifestação, requerendo, na oportunidade, o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 07/08/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 10:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/09/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 07:15

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 12:58

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/07/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 08/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 22:48

    Juntada de provimento correcional

  • 04/05/2022 11:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/03/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2022 03:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 11/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2021 02:26

    Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 02/06/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/07/2020 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 21:25

    Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

  • 22/05/2020 14:25

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 01:47

    Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 01/04/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 14:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/02/2020 18:12

    Processo migrado para o PJe

  • 03/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2020 MIGRACAO

  • 03/02/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 03/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 02/2020 NF 16/20

  • 03/02/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 02/2020 13:50 TJEJPG8

  • 05/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2019

  • 11/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 10/2019 OFICIO REMETENDO OS AO AUTOS

  • 09/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2019

  • 08/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2019

  • 25/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 25: 06/2019 D000185190281 10:14:16 TERCEIR

  • 25/04/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2019 DEVOLVIDO DO IBAMA

  • 16/07/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 16: 07/2018 D000964180281 09:31:04 TERCEIR

  • 08/06/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 17: 04/2018 REMESSA A PROCURADORIA FEDERAL

  • 17/04/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 04/2018 REMESSA AO PROCURADOR FEDERAL

  • 20/02/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2018

  • 06/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2018

  • 01/12/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 28: 11/2017 NOTA DE FORO

  • 24/11/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2017 NF 187/1

  • 26/06/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2017

  • 24/11/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 11/2016 DA PROCURADORIA

  • 24/11/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2016

  • 24/11/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 11/2016

  • 16/02/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 02/2016 REMESSA A PROCURADORIA FEDERAL

  • 04/02/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 04: 02/2016 PROCURADORIA FEDERAL DA PB

  • 08/07/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2015

  • 31/03/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2015 JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 31/03/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2015 JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 31/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 27/05/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 05/2014

  • 08/05/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2014

  • 08/05/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2014

  • 13/02/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 02/2014 CARTA DE INTIMACAO

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 01/08/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2013

  • 28/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

  • 09/08/2012 00:00

    Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 19072012

  • 09/08/2012 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09082012

  • 09/08/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09082012

  • 27/06/2012 00:00

    Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 18062012

  • 27/06/2012 00:00

    Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 20072012

  • 14/06/2012 00:00

    Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 14062012 CITACAO

  • 18/05/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17052012

  • 18/05/2012 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 17052012

  • 15/03/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15032012

  • 22/02/2012 00:00

    Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 10022012

  • 13/01/2012 00:00

    Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 13012012

  • 14/06/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14062011

  • 14/06/2011 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 14062011 AUTOR

  • 13/06/2011 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06062011

  • 13/06/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13062011

  • 11/05/2011 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110520111POSTO DE COMB

  • 17/02/2011 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 16022011

  • 16/02/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15022011

  • 16/02/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022011

  • 13/01/2011 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13012011 PY10

  • 13/01/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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