TJPB - 0844358-34.2023.8.15.2001

11/08/2025 22:51

Baixa Definitiva

11/08/2025 22:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2025 22:51

Transitado em Julgado em 06/08/2025

01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de TEOGENES AUGUSTO LIRA AZEVEDO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 00:39

Decorrido prazo de TEOGENES AUGUSTO LIRA AZEVEDO em 31/07/2025 23:59.

10/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 12:22

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e provido

18/06/2025 12:22

Voto do relator proferido

07/05/2025 00:18

Conclusos para despacho

07/05/2025 00:18

Juntada de Certidão

30/04/2025 11:26

Recebidos os autos

30/04/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025 11:26

Distribuído por sorteio