TJPB - 0801038-40.2025.8.15.0391
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            04/09/2025 11:39 Juntada de Petição de comunicações 
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                                            04/09/2025 09:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/09/2025 09:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/09/2025 09:38 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2025 09:37 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2025 09:35 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2025 09:33 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2025 09:24 Juntada de Outros documentos 
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                                            04/09/2025 09:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/09/2025 09:22 Juntada de Ofício 
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                                            04/09/2025 09:19 Juntada de Outros documentos 
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                                            04/09/2025 09:09 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/09/2025 09:09 Juntada de Ofício 
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                                            26/08/2025 04:43 Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 25/08/2025 23:59. 
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                                            19/08/2025 11:37 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2025 08:00 Vara Única de Teixeira. 
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                                            17/08/2025 06:54 Outras Decisões 
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                                            14/08/2025 21:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            14/08/2025 21:00 Juntada de Petição de diligência 
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                                            14/08/2025 16:11 Juntada de Petição de cota 
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                                            14/08/2025 10:45 Conclusos para decisão 
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                                            14/08/2025 01:49 Publicado Intimação em 14/08/2025. 
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                                            14/08/2025 01:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 
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                                            13/08/2025 14:40 Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos 
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                                            13/08/2025 12:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/08/2025 11:20 Juntada de Petição de defesa prévia 
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                                            13/08/2025 00:00 Intimação ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN.
 
 Nº DO PROCESSO: 0801038-40.2025.8.15.0391 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE TEIXEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA Com a presente, de ordem do MM.
 
 Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0801038-40.2025.8.15.0391, movida por Delegacia de Comarca de Teixeira e outros, INTIMO a parte Promovido: REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 117776408.
 
 Atenciosamente, Teixeira-PB, 12 de agosto de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
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                                            12/08/2025 12:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/08/2025 12:13 Expedição de Mandado. 
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                                            12/08/2025 12:09 Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
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                                            07/08/2025 10:37 Mantida a prisão preventida 
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                                            07/08/2025 10:37 Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS COSTA - CPF: *60.***.*44-34 (INDICIADO) 
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                                            06/08/2025 11:41 Conclusos para decisão 
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                                            25/07/2025 09:48 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            24/07/2025 11:38 Determinada a redistribuição dos autos 
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                                            24/07/2025 11:38 Declarada incompetência 
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                                            23/07/2025 16:29 Conclusos para decisão 
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                                            23/07/2025 15:09 Juntada de Petição de denúncia 
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                                            10/07/2025 15:49 Juntada de Petição de documento de comprovação 
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                                            10/07/2025 15:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/07/2025 15:34 Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos 
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                                            08/07/2025 13:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/07/2025 13:40 Juntada de diligência 
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                                            07/07/2025 22:06 Juntada de Certidão de Antecedentes Penais 
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                                            07/07/2025 21:31 Juntada de Certidão de Antecedentes Penais 
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                                            05/07/2025 12:35 Determinada diligência 
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                                            04/07/2025 10:16 Conclusos para decisão 
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                                            04/07/2025 10:03 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            04/07/2025 10:03 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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