05/09/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 01:55

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0875804-21.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: ARTHUR ANDERSON TENORIO DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB, IBFC EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO APELADO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 12 de agosto de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
12/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 01:58

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 22:11

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:25

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 18:55

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 20:13

Determinado o arquivamento
26/06/2025 20:13

Declarada decadência ou prescrição
11/06/2025 19:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:34

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 07:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
20/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:46

Determinada diligência
17/01/2025 23:58

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2024 11:10

Declarada incompetência
04/12/2024 11:10

Determinada a redistribuição dos autos
03/12/2024 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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