04/09/2025 11:55

Juntada de Petição de réplica
18/08/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857287-41.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: BRASILINO JOSE DA SILVA NETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 14 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
14/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 17:52

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 09:11

Juntada de Petição de resposta
16/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:33

Recebidos os autos
15/10/2024 12:33

Juntada de Certidão de prevenção
06/07/2022 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2022 10:10

Juntada de Certidão
04/07/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:36

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:35

Transitado em Julgado em 24/08/2021
24/08/2021 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 21:57

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2021 15:12

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 21:46

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
17/11/2020 20:43

Conclusos para despacho
15/10/2020 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 02:41

Decorrido prazo de JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 10:31

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 10:17

Juntada de Petição de apelação
24/08/2020 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2020 21:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 21:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 21:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2020 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 13:02

Conclusos para despacho
06/07/2020 15:49

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
31/05/2020 19:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 18:32

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2020 20:13

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2020 23:02

Juntada de Petição de petição
01/05/2020 03:25

Juntada de Petição de réplica
13/04/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 11:05

Juntada de Petição de contestação
01/04/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 19:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/03/2020 09:09

Conclusos para despacho
30/10/2019 04:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 29/10/2019 23:59:59.
30/10/2019 04:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 29/10/2019 23:59:59.
28/10/2019 11:22

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2019 10:41

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 12:08

Conclusos para despacho
20/09/2019 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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