30/08/2025 01:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0800879-98.2017.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 7 de agosto de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário
07/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 03:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 21/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 03:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 10:14

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59:59.
13/12/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 21:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
24/11/2021 17:14

Conclusos para despacho
25/03/2019 16:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
22/09/2017 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2017 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/09/2017 16:21

Conclusos para decisão
18/08/2017 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/08/2017 23:59:59.
11/08/2017 10:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2017 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2017 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 09:17

Conclusos para decisão
12/01/2017 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2017

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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