21/08/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2025 07:33

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0805356-26.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

AUTOR: JULIO CESAR CARDOSO DE LUNA.

Advogado: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB: PB17278 Endereço: desconhecido .

RÉU(S) Estado da Paraiba.

DECISÃO:

Por outro lado, interposto RecursoInominado, em aplicação subsidiária do art. 1.010, §3º, do CPC, face a ausência de previsão legal expressa sobre a matéria na Lei n. 9.099/95 c/c Lei n. 12.153/2009, INTIME-SE a parte recorrida para contrarrazoar no prazo legal.

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO.

Juiz(íza) de Direito.
12/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2025 02:01

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:29

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:38

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2025 10:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2025 09:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
11/03/2025 09:42

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:18

Juntada de Informações
08/01/2025 08:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2025 09:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
07/01/2025 11:44

Recebidos os autos.
07/01/2025 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
07/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/12/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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