01/09/2025 14:54

Expedido alvará de levantamento
29/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
28/08/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:39

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

[Indenização Trabalhista, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Gratificação Natalina/13º salário] 0801832-90.2024.8.15.0231 REQUERENTE: ALEXANDRE CAIXETA VEIGA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO DETERMINO a CONSTRIÇÃO de ativos em nome da parte executada citada, bem como, no mesmo ato, PROCEDO com sua indisponibilidade até o valor indicado na execução, consoante extrato anexo.

Intimem-se as partes da presente decisão – ficando o executado, de logo, devidamente intimado para, querendo, oferecer embargos/impugnação[1].

Aguarde por 48 horas.

P.

I.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(íza) de Direito _____________________________ [1] ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

ENUNCIADO 142 (Substitui o Enunciado 104) – Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro – Salvador/BA).
14/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 22:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
14/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:09

Juntada de RPV
14/04/2025 20:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 20:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 09:36

Juntada de Petição de resposta
24/01/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/01/2025 20:49

Conclusos para despacho
09/01/2025 20:49

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 14:24

Juntada de Petição de informações prestadas
01/11/2024 14:23

Juntada de Petição de informações prestadas
31/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/10/2024 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:04

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:43

Juntada de Petição de informações prestadas
27/08/2024 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 20:27

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:11

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 08:11

Decretada a revelia
20/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
20/07/2024 11:48

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 07:51

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2024 07:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
05/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
05/06/2024 08:42

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
05/06/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:17

Declarada incompetência
03/06/2024 16:16

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2024 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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