28/11/2023 07:30

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 21:11

Determinado o arquivamento
27/11/2023 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2023 21:11

Homologada a Transação
27/11/2023 13:17

Conclusos para decisão
26/11/2023 11:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/11/2023 12:06

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:06

Processo Desarquivado
26/10/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 10:16

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE ANDRADE MEDEIROS em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:20

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159).

Processo n. 0868657-17.2019.8.15.2001 [Títulos de Crédito].

EXEQUENTE: JOSE DAVID DE ANDRADE MEDEIROS.

EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS PINTO, PATRICIA ANGELICA MACIEL PINTO.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa de Débito c/c Condenação a Indenização por Danos Morais ajuizada por JOSE DAVID DE ANDRADE MEDEIROS em face de FRANCISCO DE ASSIS PINTO e outros, conforme narra a inicial.

Aportou nos autos, termo de acordo escrito realizado entre as partes (ID Num. 78889349). É o relatório.

Decido.

No caso em análise, obedecidos aos preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado.

Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelos advogados de ambas as partes, os quais possuem poderes para transigir.

Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para produzir os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas finais, e honorários por conta das partes em acordo.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, uma vez que o valor do acordo será creditado na conta bancária dos advogados.

João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas.

JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito
28/09/2023 10:19

Determinado o arquivamento
28/09/2023 10:19

Homologado o pedido
08/09/2023 15:47

Conclusos para decisão
08/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:04

Outras Decisões
24/07/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 09:27

Conclusos para despacho
08/07/2023 09:27

Processo Desarquivado
07/07/2023 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 08:04

Transitado em Julgado em 29/06/2023
29/06/2023 20:43

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE ANDRADE MEDEIROS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 11:25

Decorrido prazo de PATRICIA ANGELICA MACIEL PINTO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 20:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINTO em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:13

Determinado o arquivamento
30/05/2023 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2023 22:07

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:30

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE ANDRADE MEDEIROS em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
28/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:43

Desentranhado o documento
26/04/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2023 00:11

Publicado Sentença em 14/04/2023.
14/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:21

Determinado o arquivamento
12/04/2023 09:21

Julgado improcedente o pedido
12/04/2023 07:33

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:40

Juntada de Petição de memoriais
03/04/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 08:56

Conclusos para despacho
25/08/2022 13:20

Juntada de Petição de réplica
03/08/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:16

Conclusos para despacho
11/05/2022 16:34

Juntada de Petição de informação
25/04/2022 22:41

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 13:42

Juntada de devolução de mandado
05/01/2022 18:38

Expedição de Mandado.
23/09/2021 09:41

Deferido o pedido de
22/09/2021 18:45

Conclusos para decisão
22/09/2021 18:44

Juntada de Certidão
16/06/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 18:40

Outras Decisões
25/03/2021 11:13

Conclusos para despacho
25/03/2021 11:12

Juntada de Certidão
09/03/2021 17:32

Juntada de Certidão
20/10/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC
14/09/2020 15:41

Juntada de Certidão
14/09/2020 15:39

Juntada de Petição de intimação
07/05/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 13:49

Juntada de Certidão
14/04/2020 14:11

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/03/2020 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 16:16

Audiência conciliação designada para 29/04/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/11/2019 03:54

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 26/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
19/11/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 15:30

Conclusos para despacho
01/11/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 13:43

Conclusos para decisão
25/10/2019 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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