TJPB - 0807822-21.2023.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807822-21.2023.8.15.2002 APELANTE: SIZENANDO DE FRANCA AMARAL VASCONCELOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37043840.
João Pessoa, 8 de setembro de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
14/08/2025 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
12/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/08/2025 06:19
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 15:18
Conclusos para despacho
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31/07/2025 12:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/07/2025 00:21
Decorrido prazo de AURILENE MORAIS DE VASCONCELOS em 29/07/2025 23:59.
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28/07/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 15:12
Conclusos para despacho
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16/07/2025 22:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/07/2025 00:00
Publicado Expediente em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 12:00
Juntada de Petição de cota
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10/07/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 21:58
Conhecido o recurso de SIZENANDO DE FRANCA AMARAL VASCONCELOS - CPF: *54.***.*30-30 (APELANTE) e não-provido
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07/07/2025 11:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/06/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 19:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/06/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 14:37
Recebidos os autos
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28/05/2025 11:04
Conclusos para despacho
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28/05/2025 07:50
Juntada de Petição de parecer
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14/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 14:47
Conclusos para despacho
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13/05/2025 14:47
Juntada de Certidão
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09/05/2025 13:48
Recebidos os autos
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09/05/2025 13:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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