15/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817211-22.2023.8.15.0000 IMPETRANTE: GERINALDO OLIVEIRA DE MORAIS IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 00:26

Decorrido prazo de GERINALDO OLIVEIRA DE MORAIS em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 15:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
11/07/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:09

Recurso Especial não admitido
14/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:27

Juntada de Petição de parecer
13/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:47

Decorrido prazo de GERINALDO OLIVEIRA DE MORAIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:14

Decorrido prazo de GERINALDO OLIVEIRA DE MORAIS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 00:22

Decorrido prazo de GERINALDO OLIVEIRA DE MORAIS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de GERINALDO OLIVEIRA DE MORAIS em 05/02/2025 23:59.
08/01/2025 10:35

Juntada de Petição de informações prestadas
20/12/2024 14:26

Juntada de Petição de informações prestadas
17/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
06/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
06/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 12:42

Concedida em parte a Segurança a GERINALDO OLIVEIRA DE MORAIS - CPF: *26.***.*34-00 (IMPETRANTE).
16/09/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:04

Juntada de Certidão de julgamento
05/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:15

Decorrido prazo de GERINALDO OLIVEIRA DE MORAIS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de GERINALDO OLIVEIRA DE MORAIS em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:40

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:39

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2024 23:59.
01/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:51

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:18

Juntada de Petição de parecer
19/03/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 15:37

Juntada de Petição de informações prestadas
20/11/2023 07:24

Juntada de Certidão
20/11/2023 07:15

Juntada de Ofício de intimação
20/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
20/11/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2023 18:28

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:28

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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