23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ANIZIO JOSE DE MEDEIROS NETO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:33

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0859485-12.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ANIZIO JOSE DE MEDEIROS NETO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 13 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
13/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:00

Juntada de Precatório
13/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:49

Transitado em Julgado em 23/07/2024
13/08/2025 11:46

Transitado em Julgado em 20/05/2025
15/05/2025 22:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2025 19:44

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
27/11/2024 17:54

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 08:11

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:11

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2024 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2024 01:19

Decorrido prazo de LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:12

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828958-92.2025.8.15.0001

Valbia Jussara de Brito Arruda

Municipio de Campina Grande

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0806137-11.2024.8.15.0331

Antonio Mariano Pereira Neto

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0802905-42.2025.8.15.0141

Roberto Julio da Silva

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Roberto Julio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0828892-15.2025.8.15.0001

Joseilton Silva Monteiro

Estado da Paraiba

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0800626-26.2023.8.15.0021

Severino Cardoso Pereira

Banco Crefisa

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2023 15:10

Exibir Processo