09/09/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807494-94.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 15 de agosto de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
15/08/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 02:18

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 11/06/2025 23:59.
23/04/2025 13:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 13:13

Recebidos os autos
11/11/2024 13:13

Juntada de Certidão de prevenção
05/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:36

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:20

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 20:47

Conclusos para despacho
06/10/2023 20:47

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2023 11:47

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:32

Decorrido prazo de Governo do Estado da Paraíba em 30/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:15

Outras Decisões
23/05/2023 10:40

Conclusos para decisão
24/02/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 09:30

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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