14/08/2025 02:46

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intimo o Estado da Paraíba, através de sua Procuradoria Geral, para no prazo legal, efetuar o pagamento da RPV, sob pena de bloqueio judicial via sisbajud.
12/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:38

Juntada de RPV
31/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 29/07/2025.
31/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:08

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:14

Outras Decisões
12/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:51

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 06:42

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 22:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2025 23:59.
28/03/2025 10:06

Juntada de Petição de parecer
24/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:46

Outras Decisões
21/03/2025 06:35

Conclusos para decisão
21/03/2025 06:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 21:20

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo de VALMIR BENEDITO FILHO em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 09:09

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
30/06/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 07:17

Conclusos para julgamento
07/11/2023 02:03

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/11/2023 23:59.
30/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:12

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:27

Outras Decisões
14/07/2023 18:49

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 07:35

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2023 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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