04/09/2025 04:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:01

Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802443-03.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REJANE FERNANDES DA SILVA SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos, etc.

Determino a suspensão de tramitação processual desta demanda, considerando a controvérsia cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Com o julgamento do tema supramencionado, certifique-se nos autos e retornem conclusos.

Cumpra-se.

Intimações e Diligências necessárias.

Alagoa Grande/PB, 6 de agosto de 2025 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito
06/08/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
26/04/2025 09:37

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/04/2025 09:45

Expedição de Carta.
05/11/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2024 04:39

Juntada de provimento correcional
13/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 10:05

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 07:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2020 16:09

Conclusos para despacho
14/12/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 10:02

Juntada de Petição de contestação
26/10/2020 08:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 20:26

Juntada de Petição de ato ordinatório
14/09/2020 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 12:47

Outras Decisões
02/09/2020 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2020 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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