18/08/2025 01:09

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 01:08

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0826127-66.2017.8.15.2001 REQUERENTE: ANTONIO RENE ACACIO RAMALHO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão de ID. 104271176, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
14/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:04

Determinada diligência
11/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:32

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
09/12/2024 16:33

Juntada de Petição de informações prestadas
07/12/2024 00:29

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/10/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 19:59

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:48

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:21

Recebidos os autos
16/05/2024 13:21

Juntada de Certidão de prevenção
06/02/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
20/07/2022 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 02:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 11:15

Juntada de Petição de cota
08/02/2022 11:14

Juntada de Petição de apelação
10/12/2021 00:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2021 11:31

Conclusos para despacho
21/05/2021 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 22:57

Juntada de Petição de cota
14/05/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 16:38

Juntada de Petição de réplica
14/01/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 22:57

Juntada de Certidão
01/12/2020 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 16:03

Juntada de Petição de cota
12/11/2020 12:15

Juntada de Petição de contestação
07/10/2020 20:41

Juntada de Petição de contestação
05/10/2020 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 17:42

Conclusos para despacho
27/04/2020 17:03

Juntada de Certidão
23/08/2019 09:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
25/05/2017 13:13

Conclusos para despacho
25/05/2017 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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