18/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.
17/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
14/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2025 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 17:58

Juntada de Petição de cota
25/04/2025 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 09:14

Voto do relator proferido
10/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 16:29

Voto do relator proferido
26/09/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:49

Recebidos os autos
24/09/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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