18/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.
17/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
14/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 09:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2025 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 07:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:52

Recebidos os autos
18/03/2025 19:51

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 06:44

Baixa Definitiva
02/09/2024 06:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/09/2024 06:43

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:04

Juntada de Petição de cota
30/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:04

Sentença confirmada
30/07/2024 11:04

Voto do relator proferido
30/07/2024 11:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 16:27

Juntada de Certidão de julgamento
12/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 12:49

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:34

Recebidos os autos
13/06/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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