27/08/2025 19:39

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:00

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0874573-56.2024.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM OS VALORES APRESENTADOS PELO EXECUTADO.

HOMOLOGAÇÃO.

Relatório.

Cuida-se de execução/cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.

Intimado o executado, este apresentou impugnação aos valores apresentados.

Peticionou aos autos o autor, concordando com os cálculos apresentados pelo executado. É o relatório, passo a decidir.

Devidamente intimado nos termos do artigo supramencionado o executado apresentou impugnação quanto aos valores apresentados.

Posteriormente, o autor manifestou-se, concordando com os cálculos apresentados pelo promovido.

Diante do exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO id 111759939, devendo a execução prosseguir, com a devida expedição de RPV no valor de $ 5.491,35 (cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), o que faço com base no art.535 e art.487, I, do CPC.

Expeça RPV/precatório.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Publicado e registrado eletronicamente.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2025 18:47

Homologado o pedido
15/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:24

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 17:54

Transitado em Julgado em 01/03/2025
01/03/2025 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 00:32

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/01/2025 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
17/12/2024 19:27

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:58

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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