19/08/2025 00:44

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0825942-81.2024.8.15.2001 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] REQUERENTE: SERGIO RICARDO DE AMORIM ROCHA, ROCHA HOLDING PATRIMONIAL LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
15/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 04:33

Decorrido prazo de ROCHA HOLDING PATRIMONIAL LTDA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:33

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE AMORIM ROCHA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:32

Decorrido prazo de TIAGO COUTINHO PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:44

Decorrido prazo de ROCHA HOLDING PATRIMONIAL LTDA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:44

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE AMORIM ROCHA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:44

Decorrido prazo de TIAGO COUTINHO PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
12/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:21

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:59

Juntada de
17/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:55

Decorrido prazo de ROCHA HOLDING PATRIMONIAL LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:55

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE AMORIM ROCHA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:11

Decorrido prazo de ROCHA HOLDING PATRIMONIAL LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:59

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE AMORIM ROCHA em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO RICARDO DE AMORIM ROCHA (*20.***.*85-91) e outro.
11/06/2024 17:25

Determinada a redistribuição dos autos
26/04/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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