TJPB - 0829024-91.2022.8.15.2001

09/09/2025 00:00

Intimação

14/05/2025 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2025 22:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2025 17:40

Determinada diligência

15/04/2025 17:40

Ratificada a Decisão Monocrática

08/04/2025 13:26

Conclusos para decisão

08/04/2025 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024 08:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

29/11/2023 06:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/11/2023 19:51

Conclusos para decisão

11/11/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2023 23:59.

10/10/2023 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023 06:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 13:35

Conclusos para despacho

27/09/2023 20:20

Juntada de Petição de apelação

15/09/2023 02:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 02:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 14:16

Determinado o arquivamento

23/05/2023 14:16

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023 10:21

Conclusos para julgamento

09/03/2023 17:56

Juntada de Petição de réplica

18/02/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2022 06:25

Juntada de provimento correcional

17/09/2022 14:39

Juntada de Petição de contestação

01/09/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 18:48

Distribuído por sorteio