TJPB - 0803146-46.2025.8.15.0131
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cajazeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:50
Decorrido prazo de STENIO GOMES VITORIANO em 05/09/2025 23:59.
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20/08/2025 00:29
Publicado Edital em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2ª VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO: 20 DIAS.
Processo nº 0803146-46.2025.8.15.0131.
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - violência doméstica contra a mulher, ameaça.
A Dr.
Francisco Thiago da Silva Rabelo, Juiz de Direito da Segunda Vara de Cajazeiras/PB, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Medidas Protetivas de Urgência n.º 0803146-46.2025.8.15.0131., na qual figura como Requerido Stenio Gomes Vitoriano residente no Sitio Riacho do Meio, SN, ZONA RURAL, Cajazeiras, PB, por violação ao(S) Art. 147 do CPB (Ameaça) (Ameaça) , Art. 99 da Lei 10.741/2003 (Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso).
E, como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, pelo presente CITA-O(A) para tomar conhecimento da ação Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal, cientificando-o(a) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário Oficial e que após, terá o prazo de 05 (cinco) dias para contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, na forma do artigo 306 do CPC, advertindo que será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela Requerente.
Fica ainda ciente(s) de que deverá constituir advogado ou Defensor Público.
Não o fazendo e nem constituindo patrono nos autos, será nomeado integrante da assistência Judiciária para o exercício da defesa.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da Justiça.
Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam no Ed. do Fórum Dr.
Ferreira Júnior, Av.
CMTE Vital Rolim - Centro – Cajazeiras/PB.
Cajazeiras/PB, 18/08/2025.
Eu, Gervasio Eufrauzino Teixeira, Técnico Judiciário, digitei. -
18/08/2025 08:53
Expedição de Edital.
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01/07/2025 13:16
Outras Decisões
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30/06/2025 10:26
Conclusos para decisão
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30/06/2025 10:23
Recebidos os autos
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29/06/2025 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/06/2025 15:27
Juntada de Petição de diligência
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29/06/2025 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/06/2025 15:17
Juntada de Petição de diligência
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28/06/2025 09:28
Expedição de Mandado.
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28/06/2025 09:28
Expedição de Mandado.
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28/06/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2025 08:59
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
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28/06/2025 08:59
Não concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para O idoso
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28/06/2025 08:44
Juntada de Petição de parecer
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27/06/2025 17:09
Conclusos para decisão
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27/06/2025 17:09
Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
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27/06/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 17:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
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27/06/2025 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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