10/09/2025 12:41

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTINIANO DE LIMA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:41

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:41

Decorrido prazo de DIOGENES FRANKLIN MARTINIANO DE LIMA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:14

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804230-70.2022.8.15.0751 - [Alienação Judicial] REQUERENTE: ANA PAULA DA SILVA REQUERIDO: DIOGENES FRANKLIN MARTINIANO DE LIMA, ANA LUCIA MARTINIANO DE LIMA DESPACHO Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum.

Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir.

Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1.

Bayeux-PB, 15 de maio de 2025.

Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC.

O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022).

As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º.

A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.
14/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:31

Decorrido prazo de REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
31/01/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 17:11

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
14/08/2023 22:47

Juntada de provimento correcional
09/05/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 20:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2022 10:00 4ª Vara Mista de Bayeux.
05/12/2022 03:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 03:07

Juntada de Petição de diligência
05/12/2022 03:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 03:01

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 19:50

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 11:10

Expedição de Mandado.
25/11/2022 11:10

Expedição de Mandado.
25/11/2022 11:10

Expedição de Mandado.
25/11/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:57

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:56

Desentranhado o documento
25/11/2022 10:56

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 18:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2022 10:00 4ª Vara Mista de Bayeux.
31/10/2022 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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