10/09/2025 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
10/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) COVID-19 Nº DO PROCESSO: 0000759-42.2013.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JUCILEIDE LEITE DE FARIAS; DAMIAO GUIMARAES LEITE(*23.***.*03-01); MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, tendo em vista Ofício Circular nº 014/2020- GRAPE/TJPB.

INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 10 dias, juntar aos presentes autos os dados bancários da parte autora/advogado, para fins de possibilitar a expedição dos Alvarás de Transferência, caso seja do interesse.

Também no mesmo prazo informar se haverá destaques e juntar os documentos necessários, caso não constem nos autos.

Prescrevendo o prazo, o(s) Alvará(s) será(ão) confeccionado(s), de forma tradicional.

PATOS5 de setembro de 2025 LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Técnico Judiciário
05/09/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:16

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 00:05

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos DECISÃO PROCESSO Nº. 0000759-42.2013.8.15.0251 Vistos, etc.

Diante do inadimplemento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor, determino o sequestro da quantia através do sistema SISBAJUD. 1.

Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (NCPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 2.

Advindo resposta, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, tragam-me os autos conclusos para decisão. 3.

Não havendo manifestação, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) (Id113796458 e 113796479) e tragam-me os autos conclusos para fins de prolação de sentença de extinção da fase de cumprimento.

PATOS, 23 de agosto de 2025.

Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em substituição na5ª Vara
25/08/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 06:47

Juntada de documento de comprovação
24/08/2025 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
19/08/2025 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 06/08/2025 23:59.
16/06/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:07

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 21:37

Expedição de Mandado.
02/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:35

Expedição de Mandado.
02/06/2025 20:29

Juntada de RPV
02/06/2025 20:28

Juntada de RPV
02/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
01/06/2025 20:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2025 17:28

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 05/05/2025 23:59.
26/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:17

Determinada Requisição de Informações
25/02/2025 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 17:51

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:50

Processo Desarquivado
07/01/2025 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2020 20:16

Arquivado Definitivamente
28/01/2020 20:15

Juntada de Certidão
28/01/2020 20:13

Transitado em Julgado em 5 de Novembro de 2019
28/01/2020 20:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/11/2019 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 05/11/2019 23:59:59.
14/10/2019 17:00

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2019 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2019 22:26

Conclusos para julgamento
27/08/2019 22:25

Juntada de Certidão
21/08/2019 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 20/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 18:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 08:36

Conclusos para despacho
03/07/2019 08:34

Juntada de Certidão
25/04/2019 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 24/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 18:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 09:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 08:40

Processo migrado para o PJe
28/02/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2019 P000658140251 12:16:03 MUNICIP
28/02/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
28/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 02/2019 NF 37/19
28/02/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 02/2019 12:16 TJEPT38
30/04/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 04/2015
30/04/2015 00:00

Mov. [11013] - PROCESSO SUSPENSO POR CONVENCAO DAS PARTES 30: 04/2015 SUSPENSO ACORDO CACIMBA AR
03/02/2015 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 03: 02/2015 CERTIFICAR ACORDO CACIMBA AREI
23/10/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 10/2014 CIENTE EM CARTORIO PZ 26/11/14
23/09/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2014 PEDIDO DEFERIDO/PZ 30 DIAS
19/09/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2014
16/09/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 16: 09/2014
10/09/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2014 P000658140251 13:08:08 MUNICIP
03/09/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 09/2014 CIENCIA EM CARTORIO -PZ 030914
18/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2014 INTIMAR PROMOVIDO
08/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2014
01/08/2014 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 01: 08/2014 SEM RESPOSTA DE OFICIO SEC ADM
13/03/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2014 OFICIO AG. RESPOSTA
06/03/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 03/2014 RENOVAR OFICIO
06/03/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 03/2014
16/12/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 12/2013 OFICIO NO PROC N 768-04.2013
13/12/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2013 OFICIAR SEC ADM
04/11/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2013
21/10/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 21: 10/2013 ECOPLAN FICHAS 2009 A 2012
21/10/2013 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 10/2013 SEM INF DO MUNIC C AREIA/CLS
09/10/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 09: 10/2013 COPIA OF ECOPLAN/PZ 16/10/2013
26/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 26: 08/2013 ECOPLAN
12/08/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 08: 08/2013 10:00 5. VARA
04/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 07/2013 JUCILEIDE LEITE DE FARIAS
04/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 07/2013 MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
04/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 07/2013 NF EXPEDIDA
04/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 07/2013 MANDADOS EXPEDIDOS
14/06/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 08: 08/2013 10:00 5. VARA
11/06/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2013 DESIGNAR AUDIENCIA
10/06/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2013
05/06/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2013 REMETER CLS
17/05/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 05/2013 PRAZO 27052013
15/05/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 04/2013 NOTA FORO/PRAZO 27052013
13/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2013 AG. PUBLICACAO
06/05/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 03: 05/2013 INTIMAR IMPUGNAR
08/04/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 04/2013 PRAZO 06052013
06/03/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 06: 03/2013 CITAçãO
06/02/2013 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 06: 02/2013 TUTELA INDEFERIDA
06/02/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 02/2013 CITACAO
01/02/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 02/2013
31/01/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 01/2013 TJEPT37
31/01/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 01/2013 REC EM CARTORIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855891-53.2024.8.15.2001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ana Carolina Santos da Silva

Advogado: Manfrini Andrade de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0806761-09.2024.8.15.0251

Raniere Vieira de Almeida

Inss

Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0831534-92.2024.8.15.0001

Condominio Residencial Sena

Luciano Araujo Ramos

Advogado: Luciano Araujo Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0814122-31.2025.8.15.2001

Estefany Vitoria Severo da Silva

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Heleno Luiz da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0802793-21.2022.8.15.2003

Vera Lucia dos Santos

Amanda Kethlyn Gouveia Lima

Advogado: Vamberto de Souza Costa Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2022 10:11

Exibir Processo