09/09/2025 15:34

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:30

Juntada de Petição de razões finais
25/08/2025 00:02

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800298-74.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Considerando as manifestações das partes, defiro o pedido de id nº 115395725, concedendo o prazo comum de 15 (dias) para apresentação de alegações finais escritas.

Após, conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
21/08/2025 13:59

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:10

Deferido o pedido de
16/07/2025 15:04

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 01:58

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 25/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:22

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:30

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:53

Juntada de Petição de memoriais
27/05/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:38

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
16/03/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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