10/09/2025 12:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:42

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:11

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 15/10/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.
15/08/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 23:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
13/06/2025 17:06

Determinada diligência
10/06/2025 00:44

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:48

Publicado Despacho em 19/05/2025.
21/05/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:45

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:19

Determinada diligência
14/02/2025 17:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/12/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 02/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se o promovido: " Gizadas tais razões de decidir, repilo a impugnação, e por via de consequência homologo a proposta de honorários apresentada pelo perito, e assim fixo os seus honorários no valor de R$4.606,00 (quatro mil, seiscentos e seis reais) pelo que determino a intimação da instituição impugnante, requerente da perícia, para que nos termos do art. 465, § 4º, c/c o artigo 95, do CPC, deposite em conta judicial remunerada no Banco do Brasil S/A, à disposição do juízo da 1ª Vara Cível, no prazo de cinco (05) dias, o valor acima fixado. "
05/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:18

Outras Decisões
19/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 08:47

Determinada diligência
28/06/2024 18:37

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:57

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:48

Nomeado perito
27/10/2023 01:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864351-97.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2023 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
26/06/2023 16:50

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2023 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/05/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/05/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 12:19

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 00:28

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 11/04/2023 23:59.
30/03/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/05/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/02/2023 14:17

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:32

Recebidos os autos.
14/02/2023 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
13/01/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 16:04

Conclusos para despacho
27/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 14:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO (*15.***.*54-68).
27/12/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808009-36.2017.8.15.2003

Josinalva Santos Muniz

Ford Motor Company Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2017 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0816098-15.2021.8.15.2001

Banco Volkswagem S.A

Juliana de Sousa Marinho Ferreira

Advogado: Adailto Richard Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0854673-58.2022.8.15.2001

Holanda Construtora e Incorporadora LTDA

Thiago Nobrega Cardoso

Advogado: Irio Dantas da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0834473-93.2023.8.15.2001

Banco Volkswagem S.A

Sabor da Terra Laticinios LTDA - EPP

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0876049-08.2019.8.15.2001

Tiago dos Santos Pereira

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Aldem Cordeiro Manso Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2019 21:57

Exibir Processo