28/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800465-38.2024.8.15.0261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: EDSON BELARMINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 EXECUTADO: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS SENTENÇA Vistos etc.

Após regular tramitação e trânsito em julgado do título executivo judicial condenatório, foi(am) validado(s) e remetido(s) ao TRF da 5ª Região o(s) respectivo(s) requisitório(s) para pagamento dos valores da condenação. É o breve relatório.

Decido. É de se extinguir a presente demanda.

Com efeito, a dívida exequenda já se encontra na iminência de ser adimplida, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeita, considerando que já foram remetidos os respectivos requisitórios de pagamento, conforme o previsto no art. 910 do CPC, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, I, e 925, ambos do CPC.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, I, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação do débito.

Fica, desde já, autorizada a expedição de alvará de levantamento, independente de nova conclusão, no caso de impossibilidade de retirada.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Piancó/PB, data conforme certificação digital.

Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
20/08/2025 06:40

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 12:41

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/06/2025 09:59

Deferido o pedido de
05/05/2025 07:49

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:23

Decorrido prazo de INSS em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de INSS em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 08:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024
23/08/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:00

Homologada a Transação
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo de INSS em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:15

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 23:54

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 10:43

Expedição de Mandado.
27/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:42

Juntada de Ofício
15/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/03/2024 09:28

Nomeado perito
16/02/2024 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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