30/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:23

Juntada de informação
27/01/2025 17:10

Expedição de Carta.
27/01/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:40

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 11:24

Juntada de informação
24/01/2025 11:19

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:31

Juntada de Ofício
22/10/2024 10:29

Juntada de Ofício
30/08/2024 09:59

Determinada diligência
16/08/2024 22:12

Juntada de provimento correcional
07/03/2024 01:33

Decorrido prazo de DAILZE TAVARES DE ALEXANDRIA SIMOES em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
17/02/2024 05:25

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802903-83.2023.8.15.2003 DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida.

Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
07/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:11

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:20

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802903-83.2023.8.15.2003 DESPACHO Compulsando os autos, percebo a ausência do recolhimento das custas iniciais de ingresso e pedido de concessão de justiça gratuita não analisado.

Por esta razão, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Em especial, juntar(em) a simulação do valor das custas e despesas as quais requer(em) a gratuidade.

Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC.

A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais.

P.I.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
07/12/2023 13:14

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 11:00

Conclusos para julgamento
21/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802903-83.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:15

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 00:33

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802903-83.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
25/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2023 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:44

Decorrido prazo de DAILZE TAVARES DE ALEXANDRIA SIMOES em 05/06/2023 23:59.
03/07/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
05/05/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 21:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAILZE TAVARES DE ALEXANDRIA SIMOES (*62.***.*50-30).
05/05/2023 21:06

Declarada incompetência
05/05/2023 21:06

Determinada a redistribuição dos autos
02/05/2023 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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