28/08/2025 16:44

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
27/08/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o, promotor/a ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca da decisão/documento retro nos autos em referência.
19/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 10:02

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:50

Conclusos para despacho
22/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
03/04/2025 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:37

Julgado improcedente o pedido
05/03/2025 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 21:08

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
15/11/2024 00:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2024 10:31

Determinação de redistribuição por prevenção
20/08/2024 07:04

Conclusos para despacho
20/08/2024 07:04

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/08/2024 23:19

Declarado impedimento por MARCOS COELHO DE SALLES
12/08/2024 00:06

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:12

Juntada de Petição de parecer
31/07/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 06:54

Conclusos para despacho
17/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:03

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2024 08:00

Juntada de Petição de cota
24/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:08

Conclusos para despacho
19/05/2024 12:14

Juntada de Petição de resposta
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.
08/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:53

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:32

Juntada de Documento de Comprovação
14/12/2023 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2023 22:32

Conclusos para despacho
18/10/2023 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:25

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM em 27/07/2023 23:59.
21/06/2023 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 22:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/06/2023 19:51

Expedição de Carta de ordem.
02/06/2023 13:56

Juntada de Documento de Comprovação
02/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:41

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2023 07:54

Conclusos para despacho
19/04/2023 07:54

Juntada de Certidão
10/04/2023 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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