27/08/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 00:12

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812077-54.2025.8.15.2001 [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: VERONICA ADELAIDE PEREIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2025 19:01

Conclusos para despacho
12/07/2025 19:01

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 15:23

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2025 07:22

Juntada de Petição de alegações finais
09/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:28

Juntada de Decisão
23/05/2025 15:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.
20/03/2025 06:46

Juntada de Petição de alegações finais
19/03/2025 16:36

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 16:56

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:11

Determinada a citação de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REU)
12/03/2025 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 21:08

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:57

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2025 05:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 05:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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