09/09/2025 14:41

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 08/09/2025.
09/09/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital Avenida João Machado, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0826636-16.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SAKE RESTAURANTE LTDA REU: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, MERCOFRICON S/A Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 03/09/2025, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente, pelo que intimo a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

JOÃO PESSOA-PB, 4 de setembro de 2025 ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS Técnico Judiciário
04/09/2025 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:07

Transitado em Julgado em 03/09/2025
04/09/2025 07:16

Decorrido prazo de MERCOFRICON S/A em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:16

Decorrido prazo de SAKE RESTAURANTE LTDA em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MERCOFRICON S/A em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:13

Juntada de Petição de resposta
19/08/2025 01:07

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0826636-16.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SAKE RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON ESPINOLA FEITOSA - PB14612 REU: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, MERCOFRICON S/A Advogado do(a) REU: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025 Advogados do(a) REU: FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ - PE30190, ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE - PE14461 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
15/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 06:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 07:34

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2025 14:25

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:10

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 01:41

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2025 18:39

Conclusos para despacho
28/06/2025 18:39

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/06/2025 06:00

Juntada de entregue (ecarta)
01/06/2025 03:10

Juntada de entregue (ecarta)
14/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:47

Expedição de Carta.
14/05/2025 11:47

Expedição de Carta.
14/05/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2025 11:36

Juntada de Petição de procuração
14/05/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Resposta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Resposta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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