TJPB - 0805317-31.2021.8.15.2001

09/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/01/2025 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 11:50

Conclusos para despacho

16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional

16/02/2024 08:12

Decorrido prazo de A F INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

28/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 01:43

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Controle e Recuperação do Crédito Tributário do ICMS da GOA - Gerência Operacional de Arrecadação e Cobrança, da SEFAZ/PB em 10/07/2023 23:59.

29/06/2023 10:10

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023 12:33

Decorrido prazo de A F INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

23/05/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023 16:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/05/2023 21:08

Juntada de Petição de cota

17/05/2023 11:37

Expedição de Mandado.

17/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 09:35

Concedida a Segurança a #Não preenchido#

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

16/07/2021 21:43

Conclusos para julgamento

13/07/2021 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021 00:22

Decorrido prazo de A F INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - ME em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021 20:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 16/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 09:39

Juntada de Petição de cota

12/04/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021 00:49

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Controle e Recuperação do Crédito Tributário do ICMS da GOA - Gerência Operacional de Arrecadação e Cobrança, da SEFAZ/PB em 24/03/2021 23:59:59.

17/03/2021 18:09

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2021 17:23

Juntada de Petição de diligência

09/03/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 08:07

Expedição de Mandado.

08/03/2021 09:27

Concedida a Medida Liminar

22/02/2021 14:20

Juntada de Petição de petição

22/02/2021 12:18

Distribuído por sorteio