01/09/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0852118-10.2018.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o recorrido para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
15/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2025 02:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:50

Decorrido prazo de AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2025 07:45

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 04:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/10/2024 08:41

Outras Decisões
09/09/2024 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
09/09/2024 17:59

Determinação de redistribuição por prevenção
28/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:07

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
21/08/2024 09:36

Determinada a redistribuição dos autos
18/08/2024 18:31

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2024 11:38

Outras Decisões
29/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
28/07/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2024 09:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/07/2024 09:11

Determinada a redistribuição dos autos
18/07/2024 09:11

Declarada incompetência
01/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
13/06/2024 20:46

Recebidos os autos
13/06/2024 20:46

Juntada de Certidão de prevenção
04/03/2022 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2022 09:53

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:29

Decorrido prazo de AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 30/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 10:47

Juntada de Petição de apelação
08/04/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 17:38

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
03/06/2020 14:22

Juntada de
03/06/2020 14:20

Conclusos para despacho
28/05/2020 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 16:38

Juntada de Petição de contestação
26/09/2018 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2018 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 14:02

Conclusos para despacho
14/09/2018 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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