28/08/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:58

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2025 08:38

Juntada de Petição de informação
22/08/2025 00:23

Publicado Termo de Audiência em 22/08/2025.
22/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº 0805539-56.2022.8.15.2001 – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL AUTOR(A): RITA ARAUJO SALUSTRIANO COSTA e ROBERTO LUIS PEREIRA DA COSTA JUNIOR ADV.: HENRIQUE DO O DE FIGUEIREDO (OAB/PB 21.154) e FELIPE DO O DE FIGUEIREDO (OAB/PB 18.314) RÉU: CARTÓRIO DO PRIMEIRO REGISTRO IMOBILIÁRIO DA CAPITAL ADV.: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19.539 PREPOSTO: MARCOS VINITIUS DE FARIAS BRITO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2025, nesta cidade e comarca de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, através da plataforma Google Meet, presente e presidindo os trabalhos o MM.

Juiz de Direito Romero Carneiro Feitosa, pelas 10h00, foi aberta a audiência virtual referente à Ação de Retificação de Registro de Imóvel em epígrafe, integralmente gravada e anexada ao PJE mídias.

Presentes virtualmente estavam as partes, advogados, preposto e a douta representante do MP, Dra.

Nara Lemos.

Ausente o representante do Município de João Pessoa, apesar de devidamente intimado.

Iniciada a presente audiência, pelo MM Juiz foi dito: diante de conversa prévia com advogados, representantes, parte autora e MP, e, ainda, não havendo testemunhas a se ouvir, fixo o prazo comum de 10 (dez) dias (corridos) para que as partes apresentem suas razões finais, com posterior remessa ao MP para parecer conclusivo, após o que deverão vir os autos conclusos para sentença.

A presente audiência realizada no formato virtual foi gravada na íntegra e será anexada no sistema PJE MÍDIAS, cuja consulta é feita através do número do processo.

Nada mais havendo a constar, encerra-se o presente termo, com imediata juntada nos autos.

Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo Magistrado Titular desta Vara de Feitos Especiais da capital, Dr.

Romero Carneiro Feitosa.
20/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 02:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 10:00 Vara de Feitos Especiais da Capital.
19/08/2025 15:36

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/07/2025 14:29

Juntada de Petição de informações prestadas
18/07/2025 09:02

Juntada de Petição de informação
14/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 21:31

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 10:00 Vara de Feitos Especiais da Capital.
30/05/2025 04:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:48

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:08

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 04:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 21:23

Juntada de Petição de ato ordinatório
12/11/2024 21:20

Expedição de Carta.
06/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:04

Recebida a emenda à inicial
06/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:18

Juntada de Petição de cota
16/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:45

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
04/09/2024 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:38

Determinada a redistribuição dos autos
03/09/2024 09:38

Declarada incompetência
29/08/2024 09:21

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/05/2024 20:19.
22/05/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 20:19

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 14:25

Expedição de Mandado.
21/05/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:31

Recebida a emenda à inicial
20/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:13

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 11:56

Conclusos para despacho
25/07/2023 02:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 02:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:45

Declarada incompetência
20/07/2023 13:45

Determinada a redistribuição dos autos
04/07/2023 08:29

Conclusos para despacho
04/07/2023 08:28

Processo Desarquivado
04/07/2023 08:27

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:29

Arquivado Definitivamente
10/10/2022 15:28

Cancelada a movimentação processual
10/10/2022 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
10/10/2022 15:26

Juntada de Certidão
10/10/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:50

Determinado o arquivamento
29/09/2022 14:50

Declarada incompetência
14/09/2022 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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